A edição do programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (22), na TV Justiça, traz a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a anulação de registro de paternidade por ausência de vínculo socioafetivo e vício de consentimento. Também estão entre os destaques o entendimento da Quinta Turma de que o crime de associação para […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal institucional. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página – o serviço acumula um total de 16,3 milhões de visualizações, das quais 1,19 milhão foram recebidas apenas no
Vídeos tutoriais auxiliam usuários a navegar na página de Pesquisa de Jurisprudência Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 717 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Primeira Seção decidiu que “o Estado não é obrigado a fornecer medicamento para utilização off label, salvo autorização da Anvisa”. O entendimento foi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 1º de dezembro, quarta-feira, começará às 9h. A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o
Sessão da Corte Especial do dia 1º de dezembro terá início às 9h Read More »
Por entender que a parte tem o direito líquido e certo de ser cientificada dos atos processuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o uso de mandado de segurança contra decisão que não apreciou alegação de nulidade por falta de intimação de terceiro interessado previamente cadastrado nos autos. O colegiado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é incabível o ajuizamento de reclamação contra decisão que nega ou defere o sobrestamento de um processo em razão do processamento de pedido de uniformização ou de recurso especial repetitivo. Com esse entendimento, o colegiado manteve a decisão monocrática da relatora, ministra Regina Helena
Será realizado nesta segunda-feira (22), das 10h às 13h, o rn I Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), com o apoio do Superior Tribunal de Justiça. O evento poderá ser acompanhado ao vivo pelos canais do rn rn STJ e do
I Seminário STJ em Ação começa às 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Read More »
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores devidos pela Eletrobras em razão dos expurgos na correção monetária do empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica podem ser remunerados com juros de 6% ao ano até a data da respectiva assembleia geral extraordinária que autorizou a conversão do
A morte de um familiar quase sempre deixa questões a serem resolvidas pelos herdeiros e sucessores, cuja habilitação é regulada por um grupo de instrumentos legais – como a Constituição Federal e o Código Civil –, com base nos quais devem ser realizados procedimentos como o inventário e a partilha. Entretanto, a posição de herdeiro
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (20) a liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que impedia a aplicação da prova de redação do Enem para candidatos com deficiência que não conseguem se expressar por escrito – por exemplo, os estudantes com paralisia cerebral. Para