Por não verificar conexão com crime eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento a um recurso de Sidlei Alves da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Dourados (MS), e manteve na Justiça comum a ação penal instaurada contra ele. O ex-vereador foi denunciado no âmbito da Operação Uragano […]
Os contratos de seguro de saúde internacional, ainda que firmados no Brasil, não estão submetidos às normas de reajuste estabelecidas anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), pois esse tipo de contrato é regido por bases atuariais de nível global, sendo inapropriada a imposição dos parâmetros da agência reguladora brasileira para uma modalidade vinculada
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu manter até 31 de março o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Reunido nesta terça-feira (1º), o colegiado também adiou – de 23 de fevereiro para 12 de maio, às 14h – a sessão presencial destinada à
Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março Read More »
Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, anunciou que a presidência bateu novo recorde no número de decisões proferidas ao longo do plantão judiciário. Entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, houve um total
STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário Read More »
Na abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (1º), o presidente, ministro Humberto Martins, entregou a reforma do auditório da Corte Especial. Realizada com o objetivo de modernizar o espaço e adaptá-lo às novas necessidades do tribunal, a reforma teve como principais melhorias a instalação de um painel de LED
Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (1º) da sessão solene de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada por videoconferência. Segundo Martins, a solenidade de retomada dos trabalhos no STF demonstra a disposição cívica
Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF Read More »
Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que a empresa de bebidas Pitú permaneça no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e arque com parcelas que possibilitem a quitação de seu
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre nesta terça-feira (1º) o ano judiciário de 2022, com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião será realizada em formato híbrido – presencial e por videoconferência – e terá transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Logo após a primeira sessão da
STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a medida socioeducativa mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com base apenas
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que interrompeu o processo de descredenciamento do Centro Universitário Municipal de São José, na região metropolitana de Florianópolis. De acordo com o ministro, a decisão da Justiça estadual, que antecipou