Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório
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STJ
STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF
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Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente
Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos.
Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)
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Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)
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Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos
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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos
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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto
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O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ
Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao ecossistema.