STJ

I Jornada de Direito Desportivo é encerrada com aprovação de 40 enunciados

Informativo do STJ destaca que estelionato sentimental configura ato ilícito que gera direito à indenização

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Página do STJ reúne decisões da Corte IDH sobre violações ocorridas durante a ditadura militar

Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos

Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.

Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)

Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.

Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental

I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro