STJ

STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro

Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal

Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS

STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento

Para a ministra Nancy Andrighi, salvo previsão contratual, a obrigação de cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou realizado por profissional do ensino.

Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

Primeira Seção discute se seguro-garantia impede protesto do título e inscrição do débito tributário no Cadin

Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores