STJ

Corte não conhece de agravo que se limitou a contestar alerta incluído em decisão sobre recurso extraordinário

A nova lei de recuperação judicial trouxe várias medidas para facilitar a reorganização da empresa no tocante aos débitos tributários, entre elas o parcelamento da dívida por dez anos.

Congresso internacional sobre filtros recursais termina nesta sexta-feira (21)

Cortes supremas da Itália, Espanha e França fecham primeiro dia de debates

Congresso internacional discute cortes supremas de Argentina, Peru, EUA e Reino Unido

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal

Segundo dia do Congresso Internacional Cortes Supremas no Direito Comparado terá início às 9h

Pesquisa Pronta destaca salvo-conduto para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Com a fixação da tese no rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção espera evitar decisões divergentes nas instâncias inferiores e também o envio desnecessário de recursos ao STJ.

Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes