STJ

VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados acontece em setembro no TST

STJ afasta responsabilidade de fornecedora de maquininhas por dívida de subcredenciadora com hotéis

As recorrentes sustentavam que não se poderia iniciar o cumprimento de sentença com a liquidação ainda pendente e que seria preciso esperar a perícia para apurar o valor exato da dívida.

Nugeps de todo o país conhecem o robô do TJRN que atua no gerenciamento de processos suspensos

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

Embora considere louvável a iniciativa da agência reguladora, a ministra Regina Helena Costa afirmou que as restrições à publicidade não podem ser adotadas sem alteração da lei.

Alegação de vínculo pessoal com sócio que deixou empresa locatária não basta para exonerar fiador

A expectativa de que a rede conveniada será suficiente para as necessidades do beneficiário nem sempre se confirma, e nessa situação ele pode pedir o reembolso do que gastou com serviços não credenciados.

Especialistas debatem fiscalização e o papel dos bancos de desenvolvimento diante das mudanças climáticas

Simpósio internacional discute mudanças climáticas, água e floresta sob perspectivas científica e jurídica