STJ

Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa

A Terceira Turma entendeu que, embora não seja possível a cobrança extrajudicial de uma dívida prescrita, essa prescrição não impõe a retirada do devedor da plataforma Serasa Limpa Nome.

Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai

No julgamento, a Segunda Turma levou em consideração o fato de que a Justiça estrangeira já decidiu sobre a guarda das crianças – que têm dupla nacionalidade – e sobre o direito de visitas do pai.

Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que advogado não tenha poderes especiais

STJ reúne artigos de ministros de hoje e de sempre em obra que comemora seus 35 anos

Ministro Og Fernandes retorna à Terceira Seção

Mauro Campbell Marques se despede da Primeira Seção antes de tomar posse como corregedor nacional

Ministra Maria Thereza recebe homenagens em sua estreia na Primeira Seção

STJ lança nesta quarta (28) a obra “Doutrina”, em comemoração de seus 35 anos