Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção
Pleno se reúne na próxima quarta (11) para tratar do funcionamento da Terceira Seção Read More »
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal Read More »
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura
Terceira Seção vai fixar tese sobre possibilidade de remição da pena pela leitura Read More »
A Terceira Turma entendeu que a entrega dos equipamentos ao consumidor é essencial para a prestação do serviço e é do interesse da operadora, que não pode transferir os riscos inerentes à sua atividade.
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam
STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista
STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista Read More »
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h
Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito