STJ

Inscrições para o concurso do STJ terminam na próxima sexta-feira (20)

REsp 1957733; REsp 1958465

A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela Lei 10.826/2003, que também descreve as condutas que configuram crimes.

O espólio do legítimo proprietário ajuizou ação para provar que o imóvel nunca tinha sido vendido ao réu e que a suposta escritura de compra e venda registrada anos mais tarde era falsa.

Herdeiros de Tim Maia serão indenizados por uso indevido de músicas do artista em camisetas

Página de Repetitivos e IACs anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito tributário

STJ No Seu Dia fala sobre os limites à proibição de penhora do FGTS

Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos

Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto

Magistrados vão auxiliar o STJ sem necessidade de deslocamento e sem prejuízo de suas atividades nos tribunais de origem. Medida emergencial busca acelerar julgamentos e evitar prescrição de crimes.