Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor Read More »
O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos.
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert Read More »
Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos repetitivos.
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador Read More »
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília Read More »
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro