Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h
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STJ
Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
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Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência
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Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples
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SEI vai ficar indisponível no sábado (24)
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Informativo traz julgados sobre anulação de atos do Carf e reconhecimento fotográfico por aplicativo de mensagens
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Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais
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Usina fotovoltaica do STJ completa um ano de operação com economia de R$ 700 mil
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Tribunal vai decidir se compromisso assinado pela Vale após incidente em Brumadinho pode embasar execução
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É possível o controle judicial do pagamento de obrigação contratual de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma, o reconhecimento da obrigação de pagar não configura interferência indevida do poder público no funcionamento de organização religiosa.