Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16)
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Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde
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Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um aplicativo falso.
1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo
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IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
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Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
Reportagem mostra decisões do STJ sobre as cirurgias estéticas
Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema Read More »