STJ

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do país não teriam competência para o caso, pois o contrato previa o foro de Gibraltar, onde fica sua sede.

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)

O casal pagou 80% do preço combinado pelo imóvel. Como a incorporadora não cobrou o restante, alegou a prescrição do saldo devedor e pediu a expedição de mandado de adjudicação compulsória.

Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva

Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.