STJ

Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras controvérsias sobre a validade das provas obtidas.

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

STJ afasta suspensão de recursos extraordinários que discutem honorários em causas de alto valor entre particulares

A capacidade mental da testadora – que teria elaborado vários testamentos ao longo dos anos – foi questionada em ação judicial por familiares não contemplados na distribuição da herança.