STJ

Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

Um passeio 360 graus pela história do STJ

Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

O entendimento foi adotado pela Primeira Turma no âmbito de ação movida contra um vereador acusado de usar o celular institucional para fins particulares, especialmente em campanha eleitoral.

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

A decisão é da Quinta Turma. O tribunal já havia admitido o benefício pela aprovação no Enem ao reeducando que tivesse concluído o ensino médio antes de iniciar o cumprimento da pena.

I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4)

Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória