STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

STJ é escolhido como sede para a próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-americana, em 2027

Três ministros do STJ são eleitos para comissões permanentes da Cúpula Judicial Iberoamericana

Exposição sobre povos indígenas e doação de obras estreitou ligação entre o fotógrafo e o STJ.

Pesquisa Pronta aborda termo final para arbitramento da pensão por morte e prorrogação de recuperação judicial

Podcast STJ No Seu Dia detalha o papel da Secretaria Judiciária no trâmite processual no STJ