STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente

Segundo o ministro Og Fernandes, o atendimento de requisitos que garantam a higidez das atividades realizadas é essencial para a concessão da remição de pena, pois só assim se promove ressocialização.

O empresário foi preso na Argentina, no curso da investigação sobre o ataque cibernético à C&M Software, empresa que presta serviços a instituições participantes do chamado arranjo Pix.

Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais

Para o presidente da corte, ministro Herman Benjamin, bloqueio do imóvel impedia cumprimento de prazos do programa Minha Casa, Minha Vida e colocava em risco entrega de 734 casas populares na capital amazonense.

Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.