Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca Read More »
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal Read More »
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal.
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada.
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes Read More »
Pesquisa Pronta destaca cobertura de planos para canabidiol e executividade do contrato eletrônico
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre o stay period na recuperação judicial Read More »
A Primeira Seção afastou a possibilidade de compensação dos valores pagos às gestantes que foram afastadas do trabalho presencial devido à sua especial situação de vulnerabilidade.