STJ

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz pode exigir a apresentação de documentos que demonstrem o interesse de agir e a autenticidade da postulação.

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015

Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional

Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz

Para a Quarta Turma, o fato de as armas terem sido compradas pelo Estado não retira dos policiais, em caso de acidente provocado por defeito de fabricação, a proteção das normas do CDC.

Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes

STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais

Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular