STJ

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciári

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão judicial.

Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios

STJ Notícias traz decisão que anulou relatórios do Coaf usados na Operação El Patrón

Para a Terceira Turma, a lei que disciplina o benefício se refere a eventos de lazer e entretenimento, mas um parque não pode ser enquadrado como evento, por não ter caráter esporádico.