STJ

STJ Notícias traz decisão que manteve preso torcedor acusado por emboscada contra torcida rival

MomentoArquivo lembra debate sobre defeito de construção que afetou estrutura de prédio

Inventários de Gases de Efeito Estufa preparam STJ para ações de descarbonização

Biblioteca do STJ retoma atendimento ao público

Passada a audiência de instrução e julgamento, a ex-esposa pediu a partilha dos valores atrasados de benefício previdenciário que foi reconhecido judicialmente durante a ação de divórcio.

Divulgada lista de expositores da audiência que discutirá cobertura de bomba de insulina por planos de saúde

Mantida prisão de suposto líder de organização criminosa de Goiás

Apontado como um dos maiores assaltantes de banco do país é mantido preso por suspeita de homicídio

Obra coletiva homenageia os dez anos de atuação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ

As teses consolidam a nova jurisprudência do STJ, que passou a considerar o artigo 226 do CPP não mais como uma recomendação, mas como uma norma de observância obrigatória.