Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
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STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização
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Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
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STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
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Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8
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Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
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Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural
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STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete
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Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
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