Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal Read More »
Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília Read More »
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca
Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca Read More »
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal Read More »
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão
Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem esteja em regime aberto ou em condicional são excepcionais e exigem fundamentação adequada.
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas durante dois dias na sede do tribunal.
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes
Jurisprudência em Teses lança quarta edição sobre direitos de crianças e adolescentes Read More »