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Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o primeiro dia.

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais.

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais