Podcast STJ No Seu Dia mostra trabalho dos robôs especializados na Secretaria de Processamento de Feitos
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Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em repetitivo
Para o relator, Otávio de Almeida Toledo, a premeditação é admitida porque se considera que autor do crime teve tempo suficiente para refletir sobre a sua conduta e optou por seguir adiante no cometimento do delito.
Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 da próxima terça-feira (10)
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Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental
Entre os requisitos, o colegiado fixou que a verificação dos danos ambientais imateriais não depende de análises subjetivas de dor, sofrimento ou abalo da coletividade ou de um grupo social.
Dia Mundial do Meio Ambiente: reportagem especial mostra papel do STJ na luta pela preservação ambiental
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I Jornada de Direito Desportivo promove debate sobre inclusão e transformação no esporte brasileiro
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STJ realiza simpósio internacional sobre juízes e mudanças climáticas
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Arte no Tribunal apresenta as obras Alquimia em Flor 1 e 2, de Dani Aleixo
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Simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas segue nesta quarta-feira (4)
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Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial, decide Quarta Turma
Segundo o colegiado, as alterações promovidas em 2020 na Lei 11.101/2005 confirmaram a possibilidade do regime de recuperação para as cooperativas que negociam os planos.