Author name: STJ

STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial