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Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.

Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.

Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea

2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ