A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 677 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para duas teses. Uma delas foi adotada, por maioria, em julgamento da Terceira Seção: “É possível a fixação de astreintes em desfavor de terceiros, não participantes do processo, pela demora ou não cumprimento de ordem […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, designou, nesta terça-feira (15), os ministros que coordenarão os seis comitês consultivos criados para auxiliar a gestão do tribunal: Comitê de Gestão: ministro Felix Fischer; Comitê de Saúde: ministro Gurgel de Faria; Comitê de Segurança e Transporte: ministro Benedito Gonçalves; Comitê de Tecnologia da
Presidente do STJ designa coordenadores dos comitês consultivos de gestão Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (15), sessões de julgamento das turmas. Na quarta (16), haverá sessão da Corte Especial. Os interessados podem obter certificado de acompanhamento das sessões de cinco das seis turmas julgadoras, e também da Corte Especial, as quais serão transmitidas ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
Colegiados fornecem certificados de acompanhamento das sessões pela internet Read More »
As fundações públicas de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, não são equiparadas à Fazenda Pública e não fazem jus a isenção de custas processuais. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para afastar o benefício concedido a
Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais Read More »
Em caso de inadimplência na alienação fiduciária, o credor não é obrigado a vender o bem dado em garantia antes de promover a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. Independentemente da forma escolhida para obter o cumprimento da obrigação – recuperação do bem ou ação de execução –, a inscrição nos cadastros
Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão apresentar requerimento ao presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. A permissão vale já para a próxima sessão, nesta quarta-feira (16). Ornrequerimento deve ser feito em petição nos autos do processo. Os pedidos serão analisados pela presidência
Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 347 mil decisões desde o início do trabalho remoto, em 16 de março, quando a medida foi adotada para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Segundo os dados de produtividade atualizados nesta segunda-feira (14), o tribunal realizou 110 sessões virtuais para o julgamento dos recursos
Tribunal ultrapassa 347 mil decisões desde a implantação do trabalho remoto Read More »
”O Judiciário precisa de ferramentas para enfrentar a realidade econômica após a pandemia. Estima-se que 70% das empresas vão sofrer algum tipo de dificuldade. É um abalo sem precedentes para a economia mundial”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, ao comentar o cenário macroeconômico em meio à pandemia do
A 24ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior que negou pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Ele
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a reiteração do crime de gestão temerária de instituição financeira e o cabimento de honorários sucumbenciais nas reclamações ajuizadas na vigência do Código de Processo Civil de
Crimes financeiros e honorários sucumbenciais em reclamação estão na Pesquisa Pronta Read More »