STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
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Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
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Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça
Militares acompanham o julgamento que decidiu pela cisão do processo: parte dos crimes fica com a Justiça Militar, enquanto o feminicídio e a destruição de cadáver serão submetidos ao júri popular.
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
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Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
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