Author name: STJ

​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e dois ex-integrantes do governo estadual. De acordo com magistrado, elementos colhidos até o momento indicam supostos ilícitos na aquisição emergencial, pelo governo do estado, de respiradores pulmonares […]

​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto de renda, tráfico de drogas e assistência judiciária gratuita. O serviço tem como objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo

​Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar em liberdade – até o julgamento do habeas corpus pela Sexta Turma – um homem que havia sido preso sob a acusação de plantar maconha em casa.

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou habeas corpus em que a defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Ricardo Hallak pedia redução da pena pelo crime de corrupção passiva. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), ao julgar a apelação, manteve a pena-base acima do dobro

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma série de vídeos com orientações práticas sobre o uso da Central do Processo Eletrônico (CPE), para auxiliar os operadores do direito. Entre eles, há vídeos específicos que esclarecem os entes públicos sobre os serviços de cadastro, acompanhamento de processos e documentos​, respondendo às principais dúvidas apresentadas pelos

​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Abril Comunicações S.A. (antiga Editora Abril) a pagar cerca de R$ 14 mil por danos morais e materiais ao artista NdRua, que teve uma de suas obras utilizada pela extinta revista VIP para

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, presidiu nesta segunda-feira (28) sua primeira sessão ordinária frente ao conselho. Na ocasião, o ministro falou sobre a postura a ser adotada no CJF. “Quero destacar o meu comprometimento e o compromisso que assumo com o diálogo

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 378 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 27 de setembro, foram 378.998 decisões, sendo 285.873 terminativas e 93.125

O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da precaução na área de saúde, entre outros. O evento será transmitido pelo canal do IEJA no Youtube (clique aqui para acessar), a partir das 10h,

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lança nesta quarta (30), às 17h, o Projeto Empatia, iniciativa para incorporar à cultura organizacional do STJ a perspectiva da empatia, de forma a melhorar as relações de trabalho e promover a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O termo ‘empatia’ se refere à capacidade