O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo. A […]
A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de 2021, há uma entrevista sobre as técnicas de conciliação e mediação para a resolução de conflitos. O entrevistado é o advogado e professor
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação Read More »
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em alongamento de dívida e valor fixado de honorários advocatícios. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos Read More »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, em causas de valor irrisório, também pode ser aplicada na hipótese de demandas com
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da Portaria STJ/GP 39/2021, assinada nesta quarta-feira (4), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. Na quarta-feira (17), o
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, como integrante de grupo de trabalho instituído pela Portaria 27/2021 para colaborar com a implementação das políticas estabelecidas pelas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, visitou na última quarta-feira (3) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que teve seu espaço físico ampliado em 40%. A reforma encontra-se na fase final, compreendendo a aquisição e instalação
Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021, foram proferidas 559.647 decisões
Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéticos em favor de paciente que, após diagnóstico incorreto de câncer, foi submetida a cirurgia para a retirada das duas mamas. Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico