RANGEL ADVOCACIA

Link's úteis abaixo:

Em busca de uma nova oportunidade? Envie seu currículo para o nosso e-mail: ottorangel@radv.adv.br

Author name: STJ

Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube

​​A segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário, nesta terça-feira (20), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube, a partir das 15h. No evento, o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao protocolo HeForShe e relançar o Programa Equilibra STJ, […]

Seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário terá transmissão ao vivo pelo YouTube Read More »

Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal

​​Embora o produtor rural precise estar registrado como empresário para requerer a recuperação judicial, a comprovação do prazo mínimo de dois anos de atividade exigido pelo  artigo 48 da Lei 11.101/2005 pode incluir o período anterior à formalização do registro na Junta Comercial. O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Tempo de atividade para empresário rural pedir recuperação pode incluir período anterior ao registro formal Read More »

Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma

​​​​Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) pode ser aplicada quando os embargos de declaração opostos contra o acórdão de apelação são julgados de forma não unânime e o voto vencido tem

Técnica do julgamento ampliado também pode ser aplicada a embargos de declaração, decide Terceira Turma Read More »

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma

​​​Um homem apontado como líder de milícia que atua na comunidade do Quitungo, no Rio de Janeiro, teve pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso preventivamente sob a acusação de ter ordenado o assassinato de um membro de facção rival. De acordo com os autos,

Suposto líder de milícia em comunidade do Rio tem pedido de soltura negado pela Sexta Turma Read More »

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

​​​​​Nas ações relacionadas à destituição do poder familiar e à adoção de crianças ou adolescentes indígenas – ou cujos pais são de origem indígena –, é obrigatória a intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai), para assegurar que sejam consideradas e respeitadas a identidade social e cultural do povo indígena, os seus costumes e tradições,

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai Read More »

Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins

​​​”Nos últimos anos, pudemos observar a sensível melhoria da gestão dos recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, inclusive com a possibilidade do emprego da inteligência artificial para a identificação de casos que concentram grande volume de processos cuja discussão de fundo é a mesma”, afirmou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins,

Gestão de repetitivos trouxe mais eficiência para o Judiciário, afirma ministro Humberto Martins Read More »

Habeas corpus para presos que dependiam de pagar fiança é destaque do podcast Aconteceu no STJ

​​A 29ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana passada – entre elas, a decisão da Terceira Seção que concedeu habeas corpus coletivo para assegurar a soltura de todos os presos que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança

Habeas corpus para presos que dependiam de pagar fiança é destaque do podcast Aconteceu no STJ Read More »

Em sete meses de trabalho remoto, mais de 420 mil decisões já foram proferidas pelo STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 420 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, no dia 16 de março. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março e 18 de outubro, foram 420.490 decisões – 316.812 terminativas e 103.678 interlocutórias e

Em sete meses de trabalho remoto, mais de 420 mil decisões já foram proferidas pelo STJ Read More »

Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu nesta segunda-feira (19) a aplicação de métodos alternativos para a solução de conflitos em torno da propriedade intelectual no país. O ministro falou por videoconferência no painel de abertura do 40º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual, evento organizado pela Associação Brasileira da Propriedade

Presidente do STJ defende métodos alternativos para conflitos sobre propriedade intelectual Read More »

Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os requisitos para habilitação de professores ao magistério da educação infantil e o exercício de atividade urbana e seus reflexos na concessão da aposentadoria rural. O

Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta Read More »