A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de três anos para o ex-locatário ajuizar pedido de ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel. Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado. O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, externou o sentimento de luto da Corte diante da
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira Read More »
Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de 2020 teve alta de 7,1% no volume de mortes violentas intencionais, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5), ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – no âmbito funcional e administrativo – de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte Read More »
”Para cumprir sua função na contemporaneidade, nosso sistema judicial necessita formar mais estudiosos e pesquisadores”, declarou, nesta sexta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na abertura do primeiro evento do ano do Programa Aulas Magnas, organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Escola
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo. A
A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de 2021, há uma entrevista sobre as técnicas de conciliação e mediação para a resolução de conflitos. O entrevistado é o advogado e professor
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação Read More »
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em alongamento de dívida e valor fixado de honorários advocatícios. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos Read More »