O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que não haverá expediente nesta quarta-feira (11), em virtude do feriado previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, de 11 de janeiro de 2021. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesta data ficam automaticamente […]
Tribunal não terá expediente nesta quarta-feira (11) Read More »
O programa STJ Notícias (STJN) desta semana tem como destaque a sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre de 2021 no Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 2 de agosto. “O nosso tribunal tem se notabilizado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade”, enfatizou o presidente,
STJ Notícias mostra como foi a abertura do semestre forense Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das turmas nesta terça-feira (10). As sessões serão transmitidas pelo canal do tribunal no YouTube, e as pautas podem ser consultadas no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta clicar no link que
Tribunal disponibiliza certificado de acompanhamento das sessões Read More »
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.818.564, classificado no ramo do direito civil, assunto usucapião. O recurso destacado estabelece o cabimento de aquisição, por usucapião, de imóveis particulares situados no Setor
A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de setembro foi antecipada para 23 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. Especializada em direito público, a Segunda Turma é integrada pelos ministros Herman Benjamin (presidente),
Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23 Read More »
A sessão ordinária da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 8 de setembro foi transferida para 16 de setembro de 2021, quinta-feira, com início às 14h. Na ocasião, o colegiado julgará processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada
Sessão da Primeira Seção de 8 de setembro é transferida para o dia 16 Read More »
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi foi reconduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, para o Comitê Gestor da Conciliação, que teve sua composição renovada pela Portaria CNJ 193/2021. O grupo de trabalho – inicialmente chamado de Comitê Executivo do
Ministro Marco Buzzi é reconduzido para comitê de promoção da conciliação Read More »
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa que não faz parte do processo relacionado. Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos
A equivocada denominação do pedido de reconvenção, como “pedido contraposto”, não impede o regular processamento da pretensão formulada pelo réu contra o autor da ação, desde que ela esteja bem delimitada na contestação e que seja assegurado ao autor o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do
Chamar reconvenção de pedido contraposto não impede o seu processamento regular Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de nulidade do procedimento arbitral, reconheceu a ocorrência de decadência porque a impugnação, baseada exclusivamente no artigo 32, VIII, da Lei de Arbitragem, foi apresentada após o decurso do prazo de 90