A embaixadora da paz Maria Paula Fidalgo publicou, em sua coluna no jornal Correio Braziliense no último domingo (23), artigo em que convida os leitores para participarem do seminário Diálogos pela Paz e a Justiça, que será realizado de forma virtual na próxima quinta-feira (27), com transmissão ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de […]
O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não conheceu do agravo interposto pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) contra decisão da Justiça estadual que julgou prejudicado seu recurso especial no processo contra o padre Robson de Oliveira Pereira. Para o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), houve perda do objeto do
O desembargador convocado Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender o inquérito policial aberto contra uma médica que, em suas redes sociais, publicou a frase: “Inferno de facada mal dada! A gente não tem um dia de sossego nesse país!”. Para o Ministério da Justiça, a frase faria referência à
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 696 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas notas das demais citadas na edição. A primeira trata do julgado da Segunda Turma que, por unanimidade, afirmou que há incidência de Imposto de Renda sobre a verba paga aos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou que a criação dos juizados especiais teve papel fundamental para facilitar a solução dos conflitos na sociedade, garantindo um processo rápido, eficiente e gratuito. A declaração foi feita nesta segunda-feira (24), durante o seminário em comemoração aos 20 anos dos juizados especiais federais,
Presidente do STJ destaca importância dos juizados especiais para a solução de conflitos Read More »
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 2 de junho terá inicio às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias,
Sessão da Corte Especial de 2 de junho começa às 9h Read More »
O programa STJ Notícias – que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (24) – mostra que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisão da Justiça paulista que impedia o início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo, conhecida como Linha Verde. Segundo o ministro, sem provas convincentes de
Decisão que autoriza obras de expansão do metrô de São Paulo é destaque do programa STJN Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz vão realizar, na próxima quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento reunirá uma série de autoridades e especialistas, nacionais e internacionais, para debater questões relacionadas à promoção da paz e à concretização da Justiça. O ex-presidente do Timor-Leste
Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, a consulta é voltada para todos que tenham interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados da corte. “As
Tribunal promove consulta pública sobre publicação de dados em formato aberto Read More »
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial