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​Em cumprimento à ordem deferida por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta manhã (20) duas operações policiais complementares no Estado de Tocantins com o objetivo de desarticular organização criminosa – ORCRIM que executou uma série ações para supostamente impedir ou obstruir investigações que apuravam […]

Por verificar interesse da União na causa, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal de Minas Gerais para julgar a ação penal contra Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, em razão da tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 2019. Como consequência, o colegiado anulou decisão da Justiça estadual

A Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um vídeo institucional que apresenta os principais desafios da corte para os próximos anos, descritos no rn Plano Estratégico 2021-2026. O vídeo pode ser acessado no rn rn canal do STJ no YouTube. Clique na imagem para assistir: rn rn  O

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção estabeleceu regras acerca da incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. O REsp 1.470.443 foi classificado no ramo do

Nesta quarta-feira (20), às 18h30, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará a solenidade de outorga do 30º Troféu Dom Quixote. A entrega será feita no plenário do tribunal, entretanto, em atenção às medidas sanitárias e de distanciamento social, a cerimônia terá formato híbrido, com transmissão ao vivo pelos canais do STJ e do Instituto

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu a competência da Justiça estadual paulista para julgar ação penal privada movida pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra Guilherme Boulos, ex-candidato a prefeito de São Paulo. A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio

​Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa de telefonia Oi Móvel S/A contra decisão que a obrigou a providenciar licença ambiental para uma Estação Rádio-Base (ERB) localizada no município de Ananás (TO). As ERBs são estruturas compostas por antenas e transmissores que fazem a

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo estranho – para a caracterização do dano moral, pois a compra do produto insalubre é potencialmente lesiva à saúde do consumidor. Por maioria, o colegiado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira (18) que a tecnologia 5G de dados móveis oferece desafios e oportunidades ao Poder Judiciário. Em palestra na abertura da Semana Jurídica promovida para comemorar os 70 anos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas (SP), Martins

As transformações na gestão do Poder Judiciário no pós-pandemia foram tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, na abertura do II Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: A Justiça pós-pandemia, realizada nesta segunda-feira (18). O evento virtual, que acontece até quarta-feira (20), também contou com palestra