Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas Read More »
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes Read More »
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma situação familiar superveniente e desconhecida à época da constituição da garantia.
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel Read More »
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência das patentes prejudique o acesso da população aos medicamentos.
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus Read More »
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura Read More »
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado Read More »