Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
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STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial
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Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
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Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
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Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas
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Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária
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Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição
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Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma
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Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.