Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
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Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
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Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
Lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade ocorre nesta terça-feira
Galeria do Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento
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MomentoArquivo lembra debate sobre a cobrança de ICMS sobre o preço do café exportado
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Repetitivo discute se as alterações da Lei 14.195/2021 são aplicáveis às execuções fiscais propostas antes de sua entrada em vigor
Para ministros da Terceira Turma, existência de posse sem chance concreta de usar imóvel por causa do encravamento seria equivalente a retirar valor e utilidade do bem.
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada Read More »
Ministro Cueva participa de audiência pública interativa sobre o marco legal da inteligência artificial