Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 11 de outubro para dia 5 do mesmo mês
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Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h
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A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença em ação de cobrança movida por um credor.
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro
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Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
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Pesquisa Pronta trata de benefícios para servidor da saúde e indenização no caso de decisão revogada
STJN destaca início do julgamento sobre anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
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Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor