Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre arbitragem concorrencial nesta terça (13)
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A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral.
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos
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STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
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Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento
Ministro Marco Buzzi, citou precedentes no sentido de que o pedido de devolução dos valores referentes às tarifas bancárias abrange os juros remuneratórios.
STJ promove consulta pública sobre metas para 2024
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Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
Página de Repetitivos e IACs Anotados destaca julgados sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL