Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Prazo para participar de consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão do STJ termina nesta sexta (16)
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating
Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating Read More »
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução
Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h
Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 10h Read More »
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)
Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16) Read More »
Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas
O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido.
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes
Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes Read More »
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ Read More »