Author name: STJ

Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

STJ recebe representantes de tribunais em projeto para fortalecer sistema de precedentes

Mantida prisão de ex-policial condenado por matar uma pessoa e ferir três após beber e atirar a esmo

Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública

Jurisprudência em Teses publica quarta edição sobre direito ambiental

Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes

Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator do caso, empresas como a Uber não têm a obrigação de fiscalizar o comportamento dos passageiros que se utilizam de seu aplicativo.

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

Podcast Rádio Decidendi: palestra discute adequação de precedentes vinculantes em matéria penal

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima