Author name: STJ

Mantida prisão preventiva de vereador investigado na Operação Plysimo

Audiência pública do STJ discutirá metas de inovação no Poder Judiciário

Procedimento para reconhecimento de suspeitos é tema de recurso repetitivo

No período crítico da transmissão do vírus da Covida-19, o afastamento excepcional das trabalhadoras gestantes foi estabelecido pela Lei 14.151/2021, sem prejuízo do salário recebido pelas empregadas.

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso

Informativo traz julgado sobre citação de réu em país estrangeiro e caso de oposição da parte a julgamento virtual

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, que é base de cálculo do Pis/Pasep e da Cofins.

STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.