Obra em homenagem ao professor Danilo Doneda será lançada nesta terça (20)
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Arte no Tribunal apresenta a pintura “Morango de Seda”, de Val Costa
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Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado
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Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu acusado de crime conexo
Como o réu acusado de tentativa de homicídio morreu ainda na primeira fase do procedimento do júri, a Sexta Turma entendeu não haver razão para submeter ao tribunal popular o crime conexo, de denunciação caluniosa.
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido
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STJ publica edital de concurso para formação de cadastro de reserva
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Indeferimento de desconsideração da personalidade jurídica impede novo pedido no mesmo processo
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STJ promove palestra sobre parentalidade e traumas infantis nesta segunda-feira (19)
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Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22)
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De Catolé do Rocha à presidência do STJ, um perfil de Herman Benjamin por quem acompanhou essa história
Pessoas que estiveram ao lado do ministro Herman Benjamin em diferentes momentos de sua trajetória falam sobre o que esperam dele como presidente do Tribunal da Cidadania.