Author name: STJ

Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência

Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae

Sexta Turma enfatiza importância das câmeras corporais ao absolver suspeitos por divergências em versões

STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de cooperação

Os ministros Herman Benjamin, presidente, e Luis Felipe Salomão, vice, comandarão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) nos próximos dois anos.

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 19 para 12 de novembro, às 10h

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH

Ministra Maria Thereza é homenageada pela Corte Especial em sua última sessão na presidência

Nova ferramenta no site do STJ explica termos do andamento processual em linguagem simples