Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
Podcast Rádio Decidendi: Luís Roberto Barroso fala sobre sistema de precedentes e repercussão geral
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
STJ No Seu Dia discute a jurisprudência do tribunal sobre sequestro internacional de crianças
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 10 de dezembro, às 10h Read More »
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
Por risco de confusão e associação indevida, Terceira Turma anula registro de marca de móveis
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Primeira Turma define hipóteses de cabimento de ação popular para anulação de atos do Carf
Com “otimismo realista” e chamado às causas sociais, Herman Benjamin toma posse na presidência do STJ
“O Estado de Direito como projeto inclusivo só será universal quando acabar a fome”, declarou o ministro ao assumir o comando da corte para o período 2024-2026, em cerimônia realizada nesta quinta (22).
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
Ministra Nancy Andrighi exalta preparo dos novos dirigentes para tempos de constante mutação
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal
Procurador-geral da República e presidente da OAB saúdam a nova gestão do tribunal Read More »
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência
Autoridades ressaltam preparo técnico e contribuições dos novos gestores do STJ para a jurisprudência