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Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito

Independência judicial garante tratamento igualitário, diz Benedito Gonçalves ao tomar posse na Enfam

STJ dá início à concretização do último bloco projetado por Niemeyer para a sede do tribunal

STJ retifica edital do concurso e atualiza remunerações do cargo de analista

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15 do mesmo mês, às 9h

Ministro Schietti participa de debate sobre insignificância penal no programa Entender Direito

No julgamento, a Primeira Turma reforçou o entendimento de que a condenação por ato de improbidade que causa prejuízo ao erário não pode mais ser baseada em dano presumido.

Ação de nulidade do registro no INPI só é imprescritível quando há notoriedade da marca e má-fé do registrador

Impossibilidade de rever provas e peculiaridades do caso levam STJ a afastar estupro contra menor de 14 anos

Ministro João Otávio de Noronha assume presidência da Quarta Turma