Encontro nacional discute eliminação de barreiras e inclusão de pessoas com deficiência
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Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro
Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC
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Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês
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Cadastro de inadimplentes deve informar data de vencimento do título protestado
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Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal
Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h
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O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ofereceu o acordo, alegando que o crime seria hediondo.
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia Read More »