Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Primeira Seção define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
Quinta Turma afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco Máxima
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido o tema de muitas controvérsias decididas no rito dos recursos repetitivos.
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador Read More »
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília
XXI Corrida do Judiciário reuniu atletas dos órgãos da justiça neste sábado, em Brasília Read More »
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
Ministros Mauro Campbell e Rogerio Schietti participam de evento sobre precedentes qualificados no TJPA
Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
Pleno se reúne no dia 15 de outubro para definir listas de candidatos que concorrerão às vagas de ministro
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família Read More »
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui teses sobre tributação no stock option plan Read More »
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção